A inscrição para provas e exames do ensino secundário, para a 1.ª fase, está sujeita a inscrição efetuada online na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), de 6 a 19 de março de 2026.

Recomenda-se a consulta do “Manual de utilizador” e as “Ajudas em vídeo”, disponibilizados pela respetiva plataforma, bem como o Quadro II do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro